4 ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS - 11 e 12 de setembro de 2008 -- LOCAL: Hotel Praia Centro
INSCRIÇÕES (Leia o regimento antes): site da Secretaria de Justiça do Ceará – www.sejus.ce.gov.br.
4ª CEDH - 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos
11ª CNDH - 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Memória da III Conferência Estadual dos Direitos Humanos (2004)
A 4ª Conferência Estadual – 4ª CEDH
Proposta de Regimento da 4ª CEDH
Propostas da sociedade civil organizada cearense para a revisão do PNDH, para a 4ª CEDH
Propostas para a elaboração e implemantação do Programa Estadual de Direitos Humanos - PEDH
Propostas de Moções para a IV CEDH
Textos e considerações da Sociedade Civil – 4ª CEDH
A 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos – 11ª CNDH
Propostas de moções para a 11ª CNDH
Propostas Gerais para a 4ª CEDH
CRESS (03/09/2008) (Veja também as moções do CRESS)
OKARA (03/09/2008)
Fórum DCA-Ce (Documento geral do FDCA-Ce, sobre os 18 anos do ECA)
DOCUMENTOS NACIONAIS
Programa Nacional de Direitos Humanos I - PNDH I
Programa Nacional de Direitos Humanos II - PNDH II
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LEGISLAÇÃO NACIONAL E ESTADUAL
Incidência da expressão “direitos humanos” nas Constituições brasileira e Cearense
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DOCUMENTOS DA ONU
DUDH – Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948
PIDPC – Pacto Internacional dos Direitos Políticos e Civis
PIDESC – Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Declaração e Programa de Viena
Criação/Editoração – ONG OKARA - Núcleo de Articulação e Inclusão Digital e Comunicação em Direitos Humanos – NAID.
Editorado com BROffice – utilize software livre – Liberte-se... www.broffice.org.br